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sábado, 27 de setembro de 2014

Sobre o Plano de Governo dos Presidenciáveis - Parte 1 - Aécio Neves/PSDB




       O plano de governo do candidato Aécio Neves no que diz respeito a forma de apresentação é muito bem construído, formatado como um trabalho acadêmico e aparentemente amparado por especialistas mas realmente fica muito mais entendido como "diretrizes" do que propriamente um "plano" de governo. Palavras como fortalecimento, garantia, estímulo, apoio e fomento são muito usadas em todo o trabalho, mas em nenhum dos artigos tratados é especificada a forma como esses verbos serão aplicados e transformados em ação. Quantidade de verba e origem, prazos estipulados e forma de aplicação, o que seria mais propriamente uma metodologia para esses conceitos não ficam claros e dessa forma faz com que o texto pareça muito mais um apanhado de objetivos, no plano das ideias e filosofias de governo do que propriamente um plano, algo que não pode nem ser tido como crítica, tendo em vista que tratar diretamente do planejamento, para evitar que estudiosos da campanha adversária derrubem as propostas já na campanha, não é o forte da maioria dos planos de governo dos candidatos, mas em um trecho a proposta apresenta que os temas serão detalhados durante a campanha, o que não parece ter acontecido.

Chama a atenção que existem muitos pontos onde os conceitos de manutenção e ampliação aparecem, o que foge um pouco do discurso de mudança proposto em sua propaganda eleitoral.

         Ele traz como Princípios Fundamentais:
"1. Descentralização, levando a solução do problema para perto de onde ocorre, mediante forte ação federativa, com reconhecimento do papel fundamental de Estados e Municípios. 

2. Simplicidade, reduzindo as complicações burocráticas para pessoas, empresas, organizações e governos. 
3. Confiança, de forma a tornar menos oneroso e mais ágil o processo produtivo, de relacionamento com o terceiro setor e o processo decisório no país. 
4. Eficiência, como meio do Poder Público cumprir o seu papel de atuar para resolver os problemas da população. 
5. Transparência, com efetivo acompanhamento da sociedade na execução das políticas públicas. 
6. Inovação, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade de vida das pessoas. 
7. Participação popular, como pilar do processo de avanços a serem conquistados."

         Propõe as seguintes reformas:

"1. Reforma dos serviços públicos, com o propósito de implementar a radical melhoria da prestação de todos os serviços públicos oferecidos aos brasileiros, com especial destaque para as áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade urbana. 
2. Reforma da segurança pública, inclusive da legislação penal, com o propósito de erradicar a impunidade e aumentar os níveis de segurança no país. 
3. Reforma política, com o propósito de tornar mais confiável e transparente a atuação política. 
4. Reforma tributária, com o propósito de fortalecer a Federação, simplificar o sistema tributário e reduzir o custo Brasil, aumentando a produtividade e gerando mais empregos. 
5. Reforma e aprimoramento da infraestrutura nacional, por meio de um amplo programa de investimento em todas as dimensões da infraestrutura do país, a partir de regras claras e estáveis, incluindo mobilização de 

capital privado e a coordenação das várias instâncias de governo."
         E divide suas diretrizes em 8 pilares:
"1. Cidadania 

2. Economia 
3. Educação 
4. Estado Eficiente 
5. Relações Exteriores e Defesa Nacional 
6. Saúde 
7. Segurança Pública 
8. Sustentabilidade"
        Após a análise das propostas das candidatas Dilma e Marina postaremos uma comparação dos três perfis de proposta, analisando um pouco mais o programa.

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